1. Introdução

Nós do CLAC PRODUÇÃO CULTURA (“CLAC”), inscrito no CNPJ 13.439.961/0001-49, com sede na Rua Doutor Souza Dias, nº 148, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro, CEP 24.230-400, fazemos o uso de alguns dos seus dados pessoais para oferecer produtos e serviços.

Você está no site do CLAC e temos o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais.

Esta Política de Privacidade detalha o tratamento de dados pessoais realizados quando você navega ou faz uso das funcionalidades deste site, como protegemos sua privacidade e como você pode exercer seus direitos de titular.

Valorizamos a melhoria constante de nossos serviços e por isso nos reservamos o direito de atualizar as disposições aqui previstas a qualquer tempo. Não deixe de visitar este documento com frequência!

2. Por que coletamos os seus dados pessoais?

As finalidades para as quais o CLAC coleta suas informações variam de acordo com a sua interação no site O CLAC realiza o tratamento de dados para atender, dentre outras, as seguintes finalidades:

  • Manutenção do relacionamento com alunos, seus familiares e responsáveis, clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, usuários do site, candidatos a vagas de trabalho e demais titulares de dados que acessam e utilizam o site https://clac.com.br;
  • Envio de notícias e informações sobre cursos de artes, lista de espera e interesse, “espaço de brincar”, colônia de férias, locação do espaço para festas, eventos, estúdio, marcação de visita para conhecer o CLAC, “aula livre demonstrativa”, outras atividades e serviços, após cadastro realizado pelo titular de dados no sitehttps://clac.com.br/contato/;
  • Para contato, após solicitação, por parte do titular de dados, mediante formulário disponibilizado em seu site(https://clac.com.br/contato/ );
  • Garantia do cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, inclusive em resposta a procedimentos legais ou pedido formulado por autoridade legal competente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Assegurar o adequado desenvolvimento do CLAC, inclusive para fins de contratação de novos funcionários, professores, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços e condução das demais atividades administrativas e financeiras;
  • Para otimizar a experiência de navegação do usuário no site, de acordo com seus hábitos e preferências o CLAC coleta alguns dados automaticamente, como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects;
  • Garantia da proteção dos direitos e interesses do CLAC, em procedimentos ou processos judiciais/administrativos, inclusive aqueles decorrentes de contrato celebrado com o titular.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e cache. Você, no entanto, deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, os quais dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. Se você quiser saber mais sobre os cookies que utilizamos, acesse aqui a nossa Política de Cookies.

3. Como o CLAC compartilha os meus dados pessoais

O CLAC poderá compartilhar ou transferir os dados pessoais para terceiros, no Brasil ou no exterior, quando necessário para alcançar as finalidades que ensejaram o tratamento dos dados. Dentre os terceiros, poderá compartilhar os dados pessoais com:

  • Funcionários, prestadores de serviços e fornecedores. Para a realização de suas atividades, o CLAC mantém relacionamento e contrata diversos funcionários, prestadores de serviços e fornecedores, que são essenciais para os seus negócios, tais como administrativo, serviço de contabilidade, apoio e manutenção de TI, empresa de resultados digitais, sistema de gestão educacional, entre outros. Alguns desses funcionários, prestadores de serviços e fornecedores podem precisar ter acesso aos dados pessoais coletados para exercer suas funções, casos nos quais poderá ocorrer o compartilhamento de dados pessoais;
  • Colaboradores e parceiros atuantes nas atividades e serviços do CLAC. Na implantação e desenvolvimento de um curso, evento, festa ou projeto do CLAC poderá ocorrer o compartilhamento de dados pessoais com colaboradores e parceiros com o objetivo de viabilizar determinada ação ou iniciativa, ministrar curso ou oficina, implementar/organizar festa ou evento;
  • Autoridades governamentais. Poderá ocorrer o compartilhamento dos dados pessoais com toda e qualquer Autoridade governamental que os solicite, mesmo órgãos de fiscalização das atividades de trabalho ou de atividades financeiras, órgãos reguladores, órgãos do Poder Judiciário e autoridades policiais.

Fique tranquilo! O compartilhamento dos seus dados pessoais será realizado sempre dentro dos limites e dos propósitos do nosso negócio, de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

4. Há transferência internacional de dados pessoais?

O CLAC fica no Brasil e não transferimos diretamente os dados pessoais que coletamos internacionalmente, porém alguns serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países, como por exemplo, a ferramenta HiBot. No entanto, só utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais.

5. Como protegemos os seus dados pessoais?

O CLAC se compromete a adotar medidas técnicas e organizacionais para garantir a adequada proteção dos dados pessoais, especialmente contra acessos indevidos e incidentes que possam resultar na perda, alteração, destruição ou comunicação dos dados pessoais tratados. Todas as práticas adotadas no ciclo de vida dos dados pessoais no CLAC seguem ainda as boas práticas do mercado.

6. Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?

O CLAC tem o compromisso de tratar os dados pessoais somente pelo período que for necessário para alcançar as finalidades específicas de cada tratamento, com a retenção dos dados pela menor duração possível, levando em consideração todas as obrigações legais e regulatórias existentes e a necessidade de defesa dos seus interesses em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Quais os direitos do titular dos dados pessoais?

O CLAC reconhece e respeita os direitos dos titulares de dados pessoais e garante que estes possam exercê-los a qualquer tempo. Entre eles estão os seguintes:

  • Direito de confirmação sobre a existência ou não de tratamento;
  • Direito de acesso aos dados pessoais;
  • Direito de correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Direito à portabilidade dos dados pessoais que estão sendo tratados pelo CLAC para outra organização, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios do CLAC;
  • Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
  • Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o CLAC compartilhou os dados pessoais;
  • Direito à revogação do consentimento para o tratamento dos dados pessoais, excetuando-se em situações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Direito a anonimização, o bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com a presente Política.

Para o exercício dos direitos do titular dos dados pessoais o CLAC poderá solicitar informações ou comprovações acerca da identidade deste, para evitar fraudes e garantir a sua privacidade, evitando assim que os dados pessoais sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.

8. Entre em contato conosco

Para esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas em relação aos tópicos descritos nesta Política ou para o exercício de qualquer um dos seus direitos como titular de dados pessoais mencionados, o CLAC nomeou o seu Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. Por favor, entre em contato com a nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, Sarah Monção Belisario, por meio do email [email protected].

Esta Política foi elaborada em 19 de junho de 2024, sendo considerada válida a partir da sua publicação nos canais corporativos e será revisada com periodicidade anual, sempre com manifestação prévia do seu Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (“DPO”).